{"provider_url": "https://www.uaua.ba.leg.br", "title": "Confira pauta da sess\u00e3o de amanh\u00e3, 14", "html": "

ESTADO DA BAHIA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UAU\u00c1

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MAT\u00c9RIAS EM PAUTA

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SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.

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1 PER\u00cdODO LEGISLATIVO 2023 14 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA

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14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA

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1-PEQUENO EXPEDIENTE - Leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do I Per\u00edodo Legislativo, realizada em 31 de maio de 2023.

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II-Correspond\u00eancia:

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III-Oradores inscritos:

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Assunto:

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ORDEM DO DIA

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IV-Para Publica\u00e7\u00e3o:

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1. Mensagem de Veto do Executivo \u00e0 Emenda Modificativa n\u00b0 04/2023, do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, com emendas de n\u00b0 006/2023 que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e da outras providencias\";

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2. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\" 08/2023- Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Uauaense a Francisca de Macedo

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Gomes, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Carlos Gon\u00e7alves Barbosa;

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3. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2023-Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Uauaense a Pe. Josemar Mota da Silva, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Carlos Gon\u00e7alves Barbosa:

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V-Para Vota\u00e7\u00e3o:

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4. Mensagem de Veto ao Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo n\" 005/2023, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos bancos de manter um funcion\u00e1rio para auxiliar os clientes nos caixas eletr\u00f4nicos do munic\u00edpio de Uau\u00e1 e d\u00e1 outras providencias\":

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5. Mensagem de Veto ao Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo n\u00b0 006/2023, que \"Disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de estimulo e incentivo a energia solar e cria o programa Uau\u00e1 solar\":

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6. Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 09/2023-Declara Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial do Municipio de Uau\u00e1-Bahia, a \"Alvorada dos Humildes\", e d\u00e1 outras providencias;

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7. PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2023, Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Uauaense a Lucival de Jesus Nascimento-autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

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8. PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 06/2023, Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Uauaense a Luciano Batista da Cruz-autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

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9. Requerimento n\" 107/2023-requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o patrolamento das estradas das Fazendas: Serrote da On\u00e7a, Lagoa do Jo\u00e3o Ferreira, Sitio do Feliciano e Barnab\u00e9, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Bosco Gon\u00e7alves da Silva;

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10. Requerimento n\u00b0 108/2023-requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa. por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o melhoramento da estrada no trecho entre o Biongo da Levina at\u00e9 a comunidade de Algod\u00f5es, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Dias Nogueira;

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11. Requerimento n\u00b0 109/2023-requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o melhoramento da estrada da Fazenda Carrancudo, seguindo para a Fazenda Pedra da On\u00e7a at\u00e9 a Fazenda Pintadinha, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Carlos Gon\u00e7alves Barbosa;

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12. Requerimento n\u00b0 110/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas: Edson Gomes Varj\u00e3o, Ant\u00f4nio Gomes Varj\u00e3o, Manoel Gomes Filho, Eurides Gomes, Bela Vista, Boa Vista, Otaviano Gomes Varj\u00e3o, no Bairro Vila dos Gomes na sede do munic\u00edpio, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Dias Nogueira;

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13. Requerimento n\u00b0 111/2023-requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Agricultura que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do dessalinizador do po\u00e7o artesiano da Fazenda Barnab\u00e9, de autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos;

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14. Requerimento n\u00ba 112/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que providencie os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual - EPI dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, como tamb\u00e9m os equipamentos de trabalho. de autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;

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15. Requerimento n\u00b0 113/2023-requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa,

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por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie material (cascalho) na estrada da passagem do Riacho da Fazenda Marru\u00e1, interior deste munic\u00edpio, que adentra na BR-235 em frente ao Parque de Vaquejada Nossa Senhora Aparecida, de autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;

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16. Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 12/2023-a equipe Lagus Bike do Distrito de Lagoa do Pires, pela realiza\u00e7\u00e3o do IV Pedal do Tributo que aconteceu no dia 11 de junho, e tamb\u00e9m pela entrega do Monumento do Cristo que foi alojado na Serra do Triunfo, de autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza 17. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 02/2023, pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Almeida, conhecido por carranca, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Dias Nogueira;

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Gabinete do Presidente em, 13 de junho de 2023.

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