{"provider_url": "https://www.uaua.ba.leg.br", "title": "Divulgada a pauta da sess\u00e3o desta quarta-feira (06)", "html": "

MAT\u00c9RIAS EM PAUTA

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SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023.

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II PER\u00cdODO LEGISLATIVO - 2023

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21\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA

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I \u2013 Pequeno Expediente - Leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do II Per\u00edodo Legislativo, realizada em 30 de agosto de 2023.

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II - Correspond\u00eancia:

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III - Oradores inscritos:

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Assunto:

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ORDEM DO DIA

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IV - Para Publica\u00e7\u00e3o:

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  1. 1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Presta\u00e7\u00e3o Anual de Contas - Processo TCM n\u00ba 07655-15, Exerc\u00edcio Financeiro de 2014 \u2013 Prefeitura Municipal de Uau\u00e1-Bahia - Gestor - Ol\u00edmpio Cardoso Filho;
    2. \r\n
  2. 2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Presta\u00e7\u00e3o Anual de Contas - Processo TCM n\u00ba 02193e16, Exerc\u00edcio Financeiro de 2015 \u2013 Prefeitura Municipal de Uau\u00e1-Bahia Gestor - Ol\u00edmpio Cardoso Filho;
    3. \r\n
  3. 3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Presta\u00e7\u00e3o Anual de Contas - Processo TCM n\u00ba 11155e17, Exerc\u00edcio Financeiro de 2016 \u2013 Prefeitura Municipal de Uau\u00e1-Bahia Gestor - Ol\u00edmpio Cardoso Filho.
    4. \r\n
  4. 4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11/2013 - Disp\u00f5e sobre Incentivo Fiscal para o Esporte, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Uau\u00e1-Bahia, autoria do Vereador Jairo Rocha Costa.
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V - Para Vota\u00e7\u00e3o:

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  1. 5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Semin\u00e1rios Antidrogas, no in\u00edcio de cada semestre letivo, no \u00e2mbito das escolas da rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Uau\u00e1, estado da Bahia - autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
    2. \r\n
  2. Requerimento n\u00ba 138/2023 \u2013 requerendo do senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja conclu\u00edda a constru\u00e7\u00e3o da Escola do Distrito de Serra da Canabrava, interior do munic\u00edpio - autoria do Vereador Genilson Gon\u00e7alves Barbosa;
    3. \r\n
  3. Requerimento n\u00ba 139/2023 \u2013 requerendo do senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o patrolamento da regi\u00e3o do Distrito de Serra da Canabrava, e das Fazendas: Juazeirinho, Serra Grande, Caladinho, Poronh\u00e9m e Boa Vista do Silvano, interior do munic\u00edpio - autoria do Vereador Genilson Gon\u00e7alves Barbosa;
    4. \r\n
  4. 8.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 142/2023 \u2013 requerendo do senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a desobstru\u00e7\u00e3o dos rios que d\u00e1 acesso a Comunidade de Algod\u00f5es, no interior do Munic\u00edpio \u2013 autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dias Nogueira e Jo\u00e3o Bosco Gon\u00e7alves da Silva;
    5. \r\n
  5. 9.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2023 \u2013 indicando ao Poder Executivo Municipal de Uau\u00e1-Bahia, que envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei, com o objetivo de possibilitar a implementa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos profissionais da Enfermagem \u2013 autoria do Vereador Genilson Gon\u00e7alves Barbosa;
    6. \r\n
  6. 10.\u00a0 Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos N\u00ba 015/2023 \u2013 Em homenagem ao senhor Felisbelo Domingos Rosa que completou 94 anos de idade, autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos;
    7. \r\n
  7. 11.\u00a0 Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos N\u00ba 016/2023 \u2013 Em homenagem a senhora Iraci Menezes que completou 72 anos de idade, autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos;
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