Câmara de Vereadores de Uauá realiza a 1ª sessão ordinária do 2º período de 2023
A Câmara de Vereadores de Uauá realizou na última quarta-feira (09), a 1ª Sessão Ordinária do 2º período de 2023. A sessão presidida pelo presidente Deusdete Ferreira (Gugu), foi iniciada às 09h00 e finalizou às 14h35.
Entre as matérias discutidas e aprovadas estão:
Publicados:
1. Projeto de Lei do Legislativo n° 08/2023 - Institui a Política Municipal de Incentivo a Caprinovinocultura no Município de Uauá - autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva:
2. Projeto de Resolução n° 10/2023 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018- autoria da Mesa Diretora da Câmara;
3. Projeto de Resolução n° 11/2023 - Concede título de cidadã Uauaense a Adna Rabelo Gonzaga dos Santos - autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza.
Para Votação:
1. Projeto de Lei do Legislativo n° 08/2023 - Institui a Política Municipal de Incentivo a Caprinovinocultura no Município de Uauá - autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva:
2. Projeto de Resolução n° 10/2023 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018- autoria da Mesa Diretora da Câmara;
3. Projeto de Resolução n° 11/2023 - Concede título de cidadã Uauaense a Adna Rabelo Gonzaga dos Santos - autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza.
4. Projeto de Resolução n° 08/2023 - concede o Título de Cidadã Uauaense a Francisca de Macêdo Gomes - autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;
5. Projeto de Resolução n° 09/2023 - concede Título de Cidadão Uauaense ao Pe. Josemar Mota da Silva - autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;
6. Requerimento n° 1192023 - requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a ampliação do cemitério municipal, na sede deste município de Uauá-Bahia - autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
7. Requerimento n° 120/2023 - requerendo ao senhor Secretário Municipal de Saúde -Jorge Luiz Lôbo Rosa, que se disponha agendar uma data para comparecimento nesta Casa Legislativa com objetivo de prestar esclarecimentos sobre acontecimentos na saúde pública do município de Uauá-Bahia - autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
8. Requerimento n°121/2023 - requerendo ao senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a manutenção dos canteiros da rua Olímpio Joaquim Cardoso (Calçadão), na sede deste município - autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
9. Requerimento n°122/2023 -requerendo ao senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura o patrolamento da estrada das Fazendas: Campos e Campo Alegre, no interior do município - autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;
10. Requerimento n°123/2023 - requerendo ao senhor Presidente do Poder Legislativo, Vereador Deusdete Ferreira de Souza, fardamento com crachá de identificação da função para os funcionários desta Casa Legislativa - autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos:
1l. Requerimento n°124/2023 - requerendo ao senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura a reativação do Poço Artesiano da Fazenda Caldeirãozinho II do Vereador Adílio Morais Cardoso;
12. Requerimento n°125/2023- requerendo ao senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de infraestrutura, que faça a rede de esgoto da rua das Populares Nova, saída para a Fazenda Barnabé, na sede do município - autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
13. Indicação n° 09/2023 - indicando ao senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal, de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente, que promova palestras ou eventos de interesse público jovem para que possam ter conhecimento dos seus direitos e deveres e o que o município pode fazer pelos jovens do município de Uauá-Bahia - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
14. Indicação n° 102023 -indicando ao senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal, de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente, que envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institui o Estatuto Municipal da Juventude, para atender as necessidades e demandas da juventude do município de Uauá-Bahia, Bahia - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
15. Indicação n° 11/2023 - indicando ao senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal, de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente, que envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que Institui o Programa de Apoio à geração de empregos para jovens, através da oferta de cursos de capacitação, palestras e oficinas, orientação profissional, abertura de vagas de estágio nos órgãos públicos, obrigação a empresas que recebam incentivos do município de reservar uma cota de emprego para jovens, dentre outras, no município de Uauá-Bahia, - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa:
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