Pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (13)

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024.

  I PERÍODO LEGISLATIVO - 2024

4º SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão ordinária - I Período Legislativo, realizada em 06 de março de 2024;

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da administração pública do município de Uauá – Bahia – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
2. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 – Estabelece Diretrizes para a implantação do programa saúde no campo no munícipio de Uauá-Bahia – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
3. 3.     Projeto de Lei do legislativo nº 004/2024 – Dispõe sobre o programa wifi livre no Munícipio de Uauá-Bahia – autoria do Vereador Jairo Rovha Costa;
4. 4.     Projeto de Resolução nº 003/2024 – Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor Emílio Leonardo Alves Rodrigues  – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
5. 5.     Projeto de Resolução nº 004/2024 – Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor Ítalo Costa Machado – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira.

 V - Para Votação:

1. 6.      Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2023 - Institui o Programa de Incentivo a Implantação de Hortas Comunitárias no Município de Uauá-Bahia - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
2. 7.     Projeto de Resolução nº 001/2024 – Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor Robério Artur Mesquita dos Santos. – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
3. 8.     Projeto de Resolução nº 002/2024 – Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor Lucas Sant’Anna Lessa. – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
4. 9.     Requerimento nº 013/2024 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a manutenção de (04) quatro luminárias, acrescentando mais (02) duas novas na rede de energia elétrica da Comunidade de Ouricuri, interior do município – autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
5. 10.  Requerimento nº 014/2024 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a cobertura do esgoto, atrás da padaria do senhor Almir, na Praça Belarmino José Rodrigues, na sede do município – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa.
6. 11.  Requerimento nº 15/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma da quadra e que seja construído um parque esportivo, e um parque para as crianças no Povoado de Caratacá Interior do Munícipio – autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos.
7. 12.  Requerimento nº 16/2024 – requerendo da Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, que faça a retirada do poste de Energia Elétrica que se encontra no meio da rua, Interior do Munícipio – autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos.  
8. 13.  Moção de Aplausos nº 005/2024 – ao Capitão Hugo Coelho e todo Pelotão da Polícia Militar de Uauá-Bahia – autoria dos Vereadores Elson Loiola dos Santos, José Antônio Dias e José Carlos Gonçalves Barbosa.
9. 14.  Moção de Protesto nº 001/2024 – em desagravo ao ato de deselegância diante das vaias entoadas contra o Deputado Estadual Crisôstomo Antônio Lima, Zó – aotoria da Mesa Diretora e demais Vereadores.

Gabinete do Presidente, 12 de Março de 2024.