Confira pauta da sessão de amanhã, 14
ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ
MATÉRIAS EM PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.
1 PERÍODO LEGISLATIVO 2023 14 SESSÃO ORDINÁRIA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA
1-PEQUENO EXPEDIENTE - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do I Período Legislativo, realizada em 31 de maio de 2023.
II-Correspondência:
III-Oradores inscritos:
Assunto:
ORDEM DO DIA
IV-Para Publicação:
1. Mensagem de Veto do Executivo à Emenda Modificativa n° 04/2023, do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, com emendas de n° 006/2023 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outras providencias";
2. Projeto de Resolução n" 08/2023- Concede Título de Cidadã Uauaense a Francisca de Macedo
Gomes, de autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;
3. Projeto de Resolução nº 09/2023-Concede Título de Cidadão Uauaense a Pe. Josemar Mota da Silva, de autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa:
V-Para Votação:
4. Mensagem de Veto ao Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo n" 005/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos de manter um funcionário para auxiliar os clientes nos caixas eletrônicos do município de Uauá e dá outras providencias":
5. Mensagem de Veto ao Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo n° 006/2023, que "Dispõe sobre instituição da política municipal de estimulo e incentivo a energia solar e cria o programa Uauá solar":
6. Projeto de Lei do Executivo n° 09/2023-Declara Património Cultural Imaterial do Municipio de Uauá-Bahia, a "Alvorada dos Humildes", e dá outras providencias;
7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, Concede Título de Cidadão Uauaense a Lucival de Jesus Nascimento-autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
8. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2023, Concede Título de Cidadão Uauaense a Luciano Batista da Cruz-autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
9. Requerimento n" 107/2023-requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o patrolamento das estradas das Fazendas: Serrote da Onça, Lagoa do João Ferreira, Sitio do Feliciano e Barnabé, de autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;
10. Requerimento n° 108/2023-requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa. por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o melhoramento da estrada no trecho entre o Biongo da Levina até a comunidade de Algodões, de autoria do Vereador José António Dias Nogueira;
11. Requerimento n° 109/2023-requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o melhoramento da estrada da Fazenda Carrancudo, seguindo para a Fazenda Pedra da Onça até a Fazenda Pintadinha, de autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;
12. Requerimento n° 110/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação das seguintes ruas: Edson Gomes Varjão, Antônio Gomes Varjão, Manoel Gomes Filho, Eurides Gomes, Bela Vista, Boa Vista, Otaviano Gomes Varjão, no Bairro Vila dos Gomes na sede do município, de autoria do Vereador José António Dias Nogueira;
13. Requerimento n° 111/2023-requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura que seja feita a manutenção do dessalinizador do poço artesiano da Fazenda Barnabé, de autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos;
14. Requerimento nº 112/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie os equipamentos de proteção individual - EPI dos Agentes Comunitários de Saúde, como também os equipamentos de trabalho. de autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
15. Requerimento n° 113/2023-requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa,
por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie material (cascalho) na estrada da passagem do Riacho da Fazenda Marruá, interior deste município, que adentra na BR-235 em frente ao Parque de Vaquejada Nossa Senhora Aparecida, de autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
16. Moção de Aplausos nº 12/2023-a equipe Lagus Bike do Distrito de Lagoa do Pires, pela realização do IV Pedal do Tributo que aconteceu no dia 11 de junho, e também pela entrega do Monumento do Cristo que foi alojado na Serra do Triunfo, de autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza 17. Moção de Pesar nº 02/2023, pelo falecimento do senhor José Almeida, conhecido por carranca, de autoria do Vereador José António Dias Nogueira;
Gabinete do Presidente em, 13 de junho de 2023.