MATÉRIAS EM PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

  I PERÍODO LEGISLATIVO - 2024

1º SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão especial de abertura do I Período Legislativo, realizada em 15 de fevereiro de 2024;
• Leitura da Ata da sessão extraordinária do I Período Legislativo, realizada em 15 de fevereiro de 2024.

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.      Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024, “Dispõe sobre o procedimento para pagamento de requisições de pequeno valor - RPV no Município de Uauá – Bahia, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e determina outras providencias”;
2. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2024, “Dispõe sobre a denominação da Praça Jucemar Cordeiro da Silva, na comunidade de Lage das Aroeiras, interior do Município de Uauá”, de autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;

 V - Para Votação:

1. 3.     Projeto de Lei do Executivo nº 003/2024 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências;
2. 4.     Requerimento nº 001/2024 - requerendo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uauá, a realização de Audiência Pública para o dia 23 de fevereiro de 2024, para discutir, avaliar e buscar soluções sobre as  infestações de lagartas nas lavouras de mandioca no município de Uauá – autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
3. 5.     Requerimento nº 002/2024 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a rede de esgoto da Rua das Populares Nova, saída para a Fazenda Barnabé, no Povoado de São Paulo, interior do município de Uauá – autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
4. 6.     Requerimento nº 003/2024 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a pavimentação da Rua São Paulo, onde fica localizado o Abrigo dos Idosos, na sede do município de Uauá – autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
5. Moção de Pesar nº 001/2024 – Pelo falecimento da senhora Maria Pequena de Almeida, de autoria dos Vereadores Deusdete Ferreira de Souza e Genilson Gonçalves Barbosa;
6. Moção de Pesar nº 002/2024 – Pelo falecimento do senhor  Manoel Félix da Silva, de autoria dos Vereadores José Borges Ribeiro Junior e Genilson Gonçalves Barbosa;
7. Moção de Pesar nº 003/2024 – Pelo falecimento da senhora Maria de Souza Moura, de autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso.

Gabinete do Presidente, 20 de Fevereiro de 2024.