Câmara Municipal divulga pauta da Sessão Ordinária desta quarta-feira (22)

CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ

MATERIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023,

I PERÍODO LEGISLATIVO 2023

4ª SESSÃO ORDINÁRIA

1- PEQUENO EXPEDIENTE - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do I Período Legislativo, realizada em 15 de março de 2023.

Correspondência:

• Oficio Circular no 107/2023, da Senhora Marlene Ribeiro Cardoso - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, solicitando o espaço da Câmara no dia 23 do corrente mês e ano, das 08:30 às 11:00h da manhã, para uma importante palestra com a Superintendente Geral do Instituto Maria da Penha - IMP, sobre o "Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e Políticas Públicas de Denúncia.

• Oficio n៰003/2023, do senhor Gledeon Rodrigues Trindade Gestor do Fundo Municipal de Saúde, solicitando o espaço na Tribuna Livre, para realização da 3" Audiência Pública da Saúde de 2022, no dia 24 de março do corrente ano, às 10h.

• Oficio no 001/2023, do senhor Lindomar Dantas - Cidadão e ex-prefeito do município de Uauá, solicitando autorização desse colegiado para fazer uso da tribuna livre da Câmara Municipal, para prestar todos os esclarecimentos sobre a situação da dívida deste município com o INSS.

Oradores inscritos: Senhora Meire Nanci Rodrigues Santana, Coordenadora da APLB Sindicato Núcleo Uauá.

Assunto: Versar sobre as ações da APLB.

ORDEM DO DIA

II-Para Publicação:

1. Projeto de Lei do Executivo no 003/2023- Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de provimento efetivo, contemplados pela Lei Municipal no 616 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências:

2. Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2023-Dispõe sobre a Regulamentação da Lei do

Silêncio nos períodos de Missas, Celebrações, e Cultos Religiosos no Município de Uauá, e

dá outras providências autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;

3. Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2023- Dispõe sobre a Regulamentação do profissional de saúde no transporte de tratamento fora de domicilio (TFD), no Município de Uauá, e dá outras providências autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira:

4. Projeto de Lei do Legislativo no 004/2023 Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na Rede Pública Municipal de Saúde de Uauá Ba, e dá outras providências autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

III-Para Votação:

5. Projeto de Lei do Executivo no 001/2023-Altera a Lei Municipal n 651 de 09 de março de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana REURB na forma da Lei Federal no 13.465 2017, no âmbito do município de Uauá Bahia, e dá outras providências.

6. Projeto de Resolução no 001/2023, Concede Título de Cidadã Uauaense a senhora Sara Xavier

Dantas, de autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;

7. Requerimento n° 35/2023 Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o patrolamento da estrada de Uauá até as Fazendas: Barreiro, Queimadas dos Loiolas e Empoeira Cercada Autoria do Vereador José Borges Ribeiro Junior:

8. Requerimento n° 36/2023 Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da passagem molhada da Fazenda Empoeira Cercada Autoria do Vereador José Borges Ribeiro Junior:

9. Requerimento no 37/2023 Requer do Exmº Senhor Prefeito Municipal, que execute a Lei Municipal no 617/2020, que institui o Plano Municipal do Saneamento Básico no Município de Uauá-Bahia Autoria dos Vereadores: Deusdete Ferreira de Souza, Adilio Morais Cardoso, João Bosco Gonçalves da Silva, José Borges Ribeiro Junior, José Cordeiro da Silva;

10. Requerimento no 38/2023 Requer do Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal que seja feita a coleta de lixo na Fazenda Testa Branca e Fazenda Carrancudo Autoria do Vereador, José Cordeiro da Silva;

11. Requerimento n° 39/2023 Requer do Senhor Prefeito Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura a reforma dos postos de saúde do Povoado de Lagoa do Pires, Distrito de Caldeirão do Almeida e Povoado de Caratacá, autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;

12. Requerimento n° 40/2023 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura a recuperação do Poço Artesiano da Fazenda Praça dos Menezes, autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;

13. Requerimento n° 41/2023 Requer do Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, atendimento médico odontológico no Distrito de Caldeirão do Almeida, autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

14. Requerimento n° 42/2023 Requer do Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, atendimento médico urologista na sede e no interior do município, autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

15. Requerimento n° 43/2023 Requer do Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da Máquina New Holland que se encontra na garagem da Prefeitura, autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

16. Requerimento no 44/2023 Requer do Senhor Prefeito Municipal, a retirada das correntes da Orla seca, autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa, Jairo Rocha Costa e outros;

17. Requerimento n° 45/2023 Requer do Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura o complemento do calçamento no Distrito de Caldeirão do Almeida, que liga da oficina de Zé Paulo até a casa de Maria das Dores, incluindo também a viela de dona Dalva, autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

18. Requerimento n° 46/2023 Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o patrolamento das Fazendas: Rosilha, Altão, Tamanduá e Lagoa das Canas - Autoria do Vereador José Borges Ribeiro Junior:

19. Requerimento no 47/2023 Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a ampliação da ponte do Riacho do Cágado no Bairro dos Malaquias Autoria do Vereador João Bosco Gonçalves Barbosa;

20. Requerimento n° 48/2023 Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza e fechamento do espaço onde fica a câmara fria localizada na Praça 31 de Março Autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;

21. Requerimento no 49/2023 Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por

intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção do calçadão na rua Novo

Horizonte, conhecido por beco do chamego, na sede do município Autoria do Vereador José

Antônio Dias Nogueira:

22. Requerimento n° 50/2023- Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o calçamento da Rua da Liberdade, no Bairro da Lagoa -Autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;

23. Requerimento n° 51/2023 Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencias sobre a antiga lavanderia, onde são guardadas as barracas dos feirantes da sede deste município Autoria dos Vereadores José António Dias Nogueira e Jairo Rocha Costa;

24. Requerimento n° 52/2023 Requer do Senhor Prefeito Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Agricultura e ao Gabinete do Prefeito Municipal a construção de quebra-molas com sinalização na estrada do Povoado de Lagoa do Pires, como também placas de aviso que tem animais nos trechos próximos as aguadas, autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

25. Indicação no 005/2023 -Indicando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da

Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a coleta de lixo na Fazenda Caldeirãozinho II, autoria do Vereador Adilio Morais Cardoso.

Gabinete do Presidente em, 21 de março de 2023.

Deusdete Ferreira de Souza Presidente