Pauta da 11º sessão ordinária 1º período

Exmº.

ASSINATURAS DOS VEREADORES

Uauá-Bahia.                                                    

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2024.

  I PERÍODO LEGISLATIVO - 2024

11º SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão ordinária - I Período Legislativo, realizada em 08 de maio de 2024;

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Executivo nº 006/2024 – Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Uauá-Bahia, e dá outras providencias;
2. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e de Secretários do Município de Uauá, para o período administrativo entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências;
3. 3.     Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, em atendimento ao artigo 29, inciso VI, alínea b, da Constituição Federal;
4. 4.     Projeto de Resolução nº 12/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Everson dos Santos Macedo – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
5. 5.     Projeto de Resolução nº 13/2024 – Concede Título de Cidadã Uauaense a senhora Laís Santos Silva – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
6. 6.     Projeto de Resolução nº 14/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Major PM - Leonel Carlos Ribeiro Neto – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
7. 7.     Projeto de Resolução nº 15/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Capitão PM -Sebastião Hugo Alves Coelho Brandão – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
8. 8.     Projeto de Resolução nº 16/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao Doutor Wagner Mota Alves de Souza – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
9. 9.     Projeto de Resolução nº 17/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Pedro César Araújo – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
10. 10.  Projeto de Resolução nº 18/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Manoel Anísio Araújo da Silva – autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;
11. 11.  Projeto de Resolução nº 19/2024 – Concede Título de Cidadã Uauaense a senhora Maria Oliveira Calixto de Almeida – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

V - Para Votação:

1. 12.  Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024 - Dispõe sobre a publicação no Website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Uauá – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 13.  Requerimento nº 039/2024 – requerendo do senhor Secretário Municipal de Agricultura, a lista de beneficiários assinadas pelos agricultores que receberam o milho do Programa do Governo do Estado da Bahia - autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;

1. 14.  Requerimento nº 040/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a recuperação da parede da barragem da Fazenda Boa Vista dos Alves, conhecida como paredão da Boa Vista dos Alves, no interior do município- autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;
2. 15.  Requerimento nº 041/2024 – requerendo da COELBA que se digne fazer a troca da rede de energia elétrica da Fazenda Sítio dos Loiolas, pois existem 04 postes caídos, no interior do município de Uauá - autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos;
3. 16.  Requerimento nº 042/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma da quadra poliesportiva do Povoado de Caldeirão da Serra, no interior do município - autoria dos Vereadores Adílio Morais Cardoso e João Bosco Gonçalves da Silva;
4. 17.  Requerimento nº 043/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito o conserto do poço artesiano da Fazenda Sítio do Avelino, no interior do município - autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
5. 18.  Requerimento nº 044/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feito o conserto dos poços artesianos das comunidades: Carrancudo, Lagoa do Pires, Poço do Vieira, e também seja feito os reparos na rede do Tigre que abastece o Distrito de Lagoa do Pires, no interior do município - autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;
6. 19.  Requerimento nº 045/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito o patrolamento da estrada que liga a comunidade de Lage das Aroeiras as Fazendas Barnabé e Lagoa do João Ferreira, no interior do município - autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;
7. 20.  Requerimento nº 046/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito o patrolamento da estrada que liga as comunidades de Testa Branca e Pedra Grande, no interior do município - autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;
8. 21.  Requerimento nº 047/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito o patrolamento da estrada da comunidade de São Bento e toda região circunvizinhas, no interior do município - autoria do Vereador José Borges Ribeiro Junior;
9. 22.  Requerimento nº 048/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, que execute a Lei nº 134/1999, “Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas em todo o município de Uauá – Bahia - autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
10. 23.  Indicação nº 001/2024 – Indicando ao senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção da Praça do Povoado de Caldeirão da Serra, interior do Município - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
11. 24.  Indicação nº 002/2024 – Indicando ao senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Caldeirão da Serra, interior do Município - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
12. 25.  Indicação nº 003/2024 – Indicando ao senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a remoção do lixão da Sede do Município como também no Povoado de Caldeirão da Serra, interior do Município - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
13. 26.  Moção de Aplausos nº 12/2024 – ao senhor Prefeito Municipal de Uauá - Marcos Henrique Lobo Rosa, pela passagem do seu aniversário e pelo dia do Prefeito – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
14. 27.  Moção de Pesar nº 10/2024 – Pelo falecimento da senhora Jacob Moura Dias da Fazenda Curundundum – Autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira.

Gabinete do Presidente, 14 de Maio de 2024.