Matérias em pauta sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2023

I – Pequeno Expediente - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do II Período Legislativo, realizada em 01 de novembro de 2023.

II - Correspondência:

III - Oradores inscritos: Meire Nanci Rodrigues Santana – Coordenadora da APLB Sindicato Uauá.

Assunto: Para versar as ações da APLB.

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Executivo Nº 15/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias;

V - Para Votação:

1. 2.     Projeto de Lei do Executivo nº 13/2023 – Dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da política municipal de estímulo ao Protagonismo infanto-juvenil, através da obrigatoriedade das ações da educação empreendedora, da iniciação científica, das atividades de valorização da cultura, e dá outras providencias;
2. 3.     Projeto de Lei do Executivo nº 14/2023 – Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Uauá-Bahia, e dá outras providencias;
3. 4.     Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2023 – Disciplina Diretrizes para implantação do “Outubro Rosa” no âmbito do Município de Uauá-Bahia – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
4. 5.     Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2013 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Uauá, Estado da Bahia – autoria da Mesa Diretora;
5. 6.     Requerimento nº 169/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o parolamento das estradas da região do Povoado de Poço do Vieira, seguindo para as Fazendas: Lagoa do Quelé, Sítio do Felix, Flores até a Comunidade de Laguinha, no interior deste município - autoria dos Vereadores José Carlos Gonçalves Barbosa e José Antônio Dias Nogueira;
6. 7.     Requerimento nº 170/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o parolamento das estradas da região do Distrito de Caldeirão do Almeida, seguindo para as Fazendas: Sonhém, Quixaba, Paredão do Ló, Retiro, Boa Vista, Beldroega, Roçado, Lapa, Sítio do Zacarias, Sítio do Meio e Angico, no interior deste município - autoria dos Vereadores José Carlos Gonçalves Barbosa;
7. 8.     Requerimento nº 171/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, que seja realizada uma Audiência Pública sobre as constantes quedas de energia elétrica na sede e no interior do município de Uauá-Bahia - autoria dos Vereadores Elson Loiola dos Santos e José Antônio Dias Nogueira;
8. 9.     Indicação nº 15/2023 – indicando o senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize um gabinete odontológico para o Povoado de Poço do Vieira, no interior deste município - autoria dos Vereadores José Antônio Dias Nogueira e José Carlos Gonçalves Barbosa;
9. 10.  Moção de Aplausos nº 24/2023 – ao ex-presidente do Poder Legislativo Municipal de Uauá – Claudenilson Ribeiro de Andrade, pelas contas aprovadas no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, no exercício financeiro de 2020 - autoria dos Vereadores José Antônio Dias Nogueira e José Borges Ribeiro Junior;

11. Moção de Aplausos nº 25/2023, Pela realização da IV Festa Literária de Uauá – FLIU - autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza.

                              Gabinete do Presidente em, 07 de novembro de 2023.