Pauta da Sessão da Câmara de amanhã, 17

Exmº.  Sr.

  Assinaturas dos Vereadores

    Uauá – Bahia                                                           

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2023.

I  PERÍODO  LEGISLATIVO  -  2023

11ª SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE  - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do I Período Legislativo, realizada em 10 de maio de 2023.

II - Correspondência:

• Ofício nº 211/2023, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – Marlene Ribeiro Cardoso, solicitando o espaço da Câmara para realização de Audiência Pública referente as ações do Maio Laranja, no dia 25/05/2023, com programação em anexo.

III - Oradores inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providencias;
2. 2.     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023, Concede Título de Cidadã Uauaense a Maria José Rodrigues Almeida – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa.

V - Para Votação:

1. 3.     Projeto de Lei do Executivo nº 006/2023 – Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias;
2. 4.     Requerimento nº 089/2023 - requerer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de duas lombadas, uma em frente a escola São Gerônimo na Fazenda Testa Branca e outra em frente a escola Coração de Jesus na Fazenda Carrancudo – Autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;
3. 5.     Requerimento nº 090/2023 – requerer da Mesa Diretora que a sessão do dia 07/06/2023 seja sessão especial, em homenagem ao Centenário da Paróquia São João Batista de Uauá-Bahia, – Autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
4. 6.     Requerimento nº 091/2023 - requerer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação da passagem molhada do rio Marruá na Fazenda Queimadas dos Loiolas – Autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;
5. 7.     Requerimento nº 092/2023 - requerer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da quadra poliesportiva do Bairro Mãe Rainha na sede do município – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa
6. 8.     Moção de Aplausos nº 006/2023, ao Deputado Luciano Araújo – Partido Solidariedade, e toda Comissão de Agricultura e Política Rural pela brilhante iniciativa de debater audiência pública sobre os ataques de cães a pequenos animais - Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa.
7. 9.     Moção de Repúdio nº 002/2023, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em virtude da falta de funcionários na realização das entregas e postagens de encomendas - autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa.

                                    Gabinete do Presidente em, 16 de maio de 2023.