Divulgada pauta da sessão ordinária de amanhã, 13/12

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

II PERÍODO LEGISLATIVO – 2023

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

I – Pequeno Expediente - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do II Período Legislativo, realizada em 06 de dezembro de 2023.

II - Correspondência:

III - Oradores inscritos:   

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV – Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2023 – Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que produzem estampido no município de Uauá-Bahia – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa
2. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2023 – Concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Uauá, Estado da Bahia;

V - Para Votação:

1. 3.     Projeto de Lei do Executivo nº 016/2023 – Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada, e dá outras providencias;

1. 4.     Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2023 – Disciplina Diretrizes para implantação do “Novembro Azul” no âmbito do Município de Uauá – Bahia – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 5.     Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2023 - Estabelece Diretrizes para a implantação do Projeto Jogos Municipais dos Idosos no Município de Uauá-Bahia - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 6.     Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2023 – Altera os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Uauá, Estado da Bahia, para fins de valorização das respectivas categorias e da outras providencias – autoria da Mesa Diretora da Câmara de Uauá-Bahia;

1. 7.     Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2023 – Dispõe sobre a denominação da Praça Hermógenes Cordeiro de Almeida, no Distrito de Lagoa do Pires, localizada na saída para o Distrito de Caldeirão do Almeida, e dá outras providencias – autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;

1. 8.     Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2023 - Dispõe sobre a denominação da Praça João Ribeiro da Silva (João Silvino), localizada na Praça onde fica situado a Igreja Católica), no Distrito de Lagoa do Pires e dá outras providencias – autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;

1. 9.     Requerimento nº 189/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feita a recuperação do Poço Artesiano que fica próximo a Associação, na Fazenda Bendegó da Pedra, interior do município - de autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;

1. 10.  Requerimento nº 190/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza das barragens: Barragem Comunitária e Barragem Tanque Grande, ambas na Fazenda Boa Vista do Silvano, interior do município - de autoria do Vereador José Borges Ribeiro Junior;

1. 11.  Indicação nº 18/2023 - indicando ao senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lobo Rosa, que gratifique os Conselheiros Tutelares com R$ 600,00 (seiscentos reais) sobre seus salários a partir do mês de janeiro de 2024, no município de Uauá-Bahia - de autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 12.  Moção de Aplausos nº 027/2023 – Ao senhor José Deusimar Cardoso dos Santos, pelo reconhecimento do seu trabalho no campo cultural no município de Uauá - de autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 13.  Moção de Pesar nº   11/2023 – Pelo falecimento da senhora Ducicléa Cordeiro de Souza – autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;

Gabinete do Presidente em, 12 de Dezembro de 2023