Pauta da Sessão Ordinária nº06 / 2023

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023.

I  PERÍODO  LEGISLATIVO  -  2023

6ª SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE  - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do I Período Legislativo, realizada em 29 de março de 2023.

Correspondência:

• Ofício nº 057/2023, do Senhor Prefeito Municipal – Marcos Henrique Lôbo Rosa,  encaminhando por meio eletrônico, a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Uauá-Bahia, Exercício Financeiro de 2022.

Oradores inscritos: João Nelson de Souza – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uauá – Ba - SINDSMU

Assunto: Informar a situação dos servidores em geral, em especial a campanha salarial.

ORDEM DO DIA

II - Para Publicação:

1. 1.    Projeto de Lei do Executivo nº 005/2023 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado da Bahia;
2. 2.     Mensagem de Veto do Executivo – Ao Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo nº 003/2023 que dispõe sobre a regulamentação de um profissional da saúde no transporte de Tratamento Fora de Domicilio no município de Uauá/Bahia;
3. 3.     Mensagem de Veto do Executivo –Ao Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo nº 004/2023 que dispõe sobre a divulgação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis e faltosos na rede pública municipal de saúde de Uauá-Bahia;
   1. 4.     Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos de manter um funcionário para auxiliar os clientes nos caixas eletrônicos, e dá outras providências – autoria do Vereador José Cordeiro da Silva.
   2. 5.    Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2023 – Institui a Politica Municipal de Estimulo e Incentivo a Energia Solar e cria o Programa Uauá Solar – autoria do Vereador José Borges Ribeiro Junior;

III - Para Votação:

1. 6.     Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023 – Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação na forma estabelecida pela Lei 11.738/08 e na Lei 14.113/20, e dá outras providências;
2. 7.     Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei do Silêncio nos períodos de Missas, Celebrações e Cultos Religiosos, no município de Uauá/Ba., e dá outras providencias – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
3. 8.     Requerimento nº 065/2023 – Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o calçamento do beco dos Pilões, localizado na rua Maria Virgínea de Amarante, no Bairro da Lagoa, na sede do município   – Autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;
4. 9.     Requerimento nº 066/2023 – Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que o atendimento dos pacientes da Fazenda Curundundum seja atendido no PSF do Bairro da Lagoa, na sede do município – Autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;

10. Requerimento nº 067/2023 – Requer do Exmº Sr. Prefeito Municipal – Marcos Henrique Lobo Rosa, informações a respeito do valor que foi arrecadado mensalmente com a taxa de iluminação pública, iniciada em janeiro de 2022 até a presente data, conforme a Lei nº 643 de 22 de setembro de 2021, que instituiu a COSIP – Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Uauá/Bahia. - Autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza.

 Gabinete do Presidente em, 11 de abril de 2023.