Câmara Municipal de Uauá divulga pauta da sessão ordinária de amanhã, 29
CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ
MATERIAS EM PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023,
I PERÍODO LEGISLATIVO 2023
5ª SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIAS EM PAUTA
Câmara Municipal de Uauá divulga pauta da sessão ordinária de amanhã, 29
1-PEQUENO EXPEDIENTE - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do Período Legislativo, realizada em 22 de março de 2023.
Correspondência:
• Oficio n° 125/2023, da Senhora Jailmara Ribeiro Varjão - Coordenadora Técnica Pedagógica - Gestão Escolar/Educação Inclusiva, solicitando o espaço da Câmara no dia 03/04/2023, das 08:00 às 12:00h da manhã, para realização de Audiência Pública, em virtude da comemoração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Oradores inscritos:
Assunto:
ORDEM DO DIA
II - Para Publicação:
Projeto de Lei do Executivo n" 004/2023 - Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação na forma estabelecida pela Lei 11.738/08 e na Lei 14.113/20, e dá outras providencias.
III - Para Votação:
1. Projeto de Lei do Executivo n° 003/2023-Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de provimento efetivo, contemplados pela Lei Municipal nº 616 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências:
2. Projeto de Lei do Legislativo n" 003/2023-Dispõe sobre a Regulamentação do profissional de saúde no transporte de tratamento fora de domicilio (TFD). no Município de Uauá, e dá outras providências-autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
3. Projeto de Lei do Legislativo n" 004/2023-Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos e de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na Rede Pública Municipal de Saúde de Uauá/Ba, dá outras providências-autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
4. Requerimento n" 053/2023- Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, uma rede de água do poço artesiano da Fazenda Baixa Funda até a Fazenda Juazeirinho-Autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva:
5. Requerimento n" 054/2023-Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Social, a implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no Distrito de Lagoa do Pires - Autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;
6. Requerimento nº 055/2023 – Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, a manutenção da rede de energia do poço comunitário da Fazenda Caladinho – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
7. Requerimento n° 056/2023- Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura o patrolamento das ruas sem calçamento no Distrito de Lagoa do Pires as ruas: Rua de Dandão, Rua da Laranjeira, todas as ruas do Morro, Rua da Escola São Geraldo, Rua Serra do Sobrado e a Rua do Cemitério – Autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;
8. Requerimento nº 057/2023- Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma do açougue municipal, na sede do município – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
9. Requerimento n° 058/2023- Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura o cascalhamento da estrada que liga a Fazenda Caraíba do Néo saindo na BR-235-Autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;
10. Requerimento nº 059/2023- Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura a cobertura da feira livre na sede do município – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
11. Requerimento nº 060/2023- Requer da Mesa Diretora a liberação do acesso ao Sistema Siga para que possa estar exercendo sua vereança de forma plena, desempenhando o poder de fiscalizar – Autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos; 12. Requerimento nº 061/2023- Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio Da Secretaria Municipal de Saúde a implantação do Aparelho de Raio-X no Hospital Municipal Dr. Jair Braga – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
13. Requerimento nº 062/2023- Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação da rua Beatinho, no Bairro Alto do Conselheiro-Autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
14. Requerimento nº 063/2023-Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o complemento da pavimentação da rua Antônio Vila Nova, no Bairro Alto do Conselheiro-Autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;
Gabinete do Presidente em, 28 de março de 2023.
Deusdete Ferreira de Souza Presidente Câmara Municipal