Divulgada Pauta da sessão ordinária nº16

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024.

  I PERÍODO LEGISLATIVO - 2024

16º SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão ordinária - I Período Legislativo, realizada em 12 de junho de 2024;

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

V - Para Votação:

1. 1.     Projeto de Resolução nº 20/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor  Murilo Anderson Cerqueira Correia – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

1. 2.     Projeto de Resolução nº 021/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao Doutor Magno Miguel Neto dos Santos – autoria do Vereador João da Silva Carneiro;

1. 3.     Projeto de Resolução nº 022/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao Doutor Tiago de Oliveira Silva – autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;

1. 4.     Projeto de Resolução nº 023/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Coronel Valter Santos de Araújo – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

1. 5.     Projeto de Resolução nº 024/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Daniel Alves de Abreu - autoria do Vereador José Borges Ribeiro Júnior;

1. 6.     Projeto de Resolução nº 025/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Jean Charle Neves França - autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

1. 7.     Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providencias;

1. 8.     Projeto de Lei do Executivo nº 08/2024 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares a despesa anteriormente fixada, e da outras providencias;

1. 9.     Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Uauá para o período administrativo entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências;

1. 10.  Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea B, da Constituição Federal;

1. 11.  Requerimento nº 065/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito o patrolamento da estrada do Povoado de Poço do Vieira a Fazenda Paredão do Vieira – Paredão do Vieira à estrada que dá acesso a Comunidade de Testa Branca e a Fazenda Alagoinhas dos Rodrigues ao Paredão do Vieira e o cascalhamento de alguns trechos dessas estradas mencionadas, no interior deste Munícipio de Uauá-Bahia – autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;

1. 12.  Moção de Aplausos nº 020/2024 – à Banda Tijolo Quebrado do Campo do Brito – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 13.  Moção de Aplausos nº 021/2024 – à Banda de Pífanos – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 14.   Moção de Aplausos nº 022/2024 – ao grupo Tradição – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 15.  Moção de Aplausos nº 023/2024 – à Paróquia São João Batista – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 16.  Moção de Aplausos nº 024/2023 – ao senhor Manoel Sabino Marques Neto – autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos.

                                          Gabinete do Presidente, 18 de Junho de 2024.