Divulgada a pauta da sessão da Câmara de amanhã, 31

 MATÉRIAS EM PAUTA

 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2023.

I  PERÍODO  LEGISLATIVO  -  2023

13ª SESSÃO ORDINÁRIA

 I - PEQUENO EXPEDIENTE  - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do I Período Legislativo, realizada em 24 de maio de 2023.

 II - Correspondência:

 III - Oradores inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aportes de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providencias.
2. 2.     Projeto de Resolução nº 07/2023 – Concede Título de Cidadão Uauaense a José Alexandre Filho, de autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa

 V - Para Votação:

1. 3.    Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2023 - Disciplina a criação e a circulação de animais de grande e médio porte, em estado de soltura, nas zonas urbanas e nas margens das rodovias asfaltadas dentro dos perímetros urbanos do Município de Uauá, Estado da wBahia, e dá outras providências – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
   1. 4.     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023, Concede Título de Cidadão Uauaense a Alecsandro Mariano Santos – autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;
   2. 5.     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023, Concede Título de Cidadã Uauaense a Lilian Rodrigues de Sá – autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;
   3. 6.     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023, Concede Título de Cidadã Uauaense a Maria José Rodrigues Almeida – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
   4. 7.     Requerimento nº 100/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lôbo Rosa, que disponibilize um funcionário para fazer a limpeza no Ginásio de Esporte - Pepezão, na sede do município, de autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
   5. 8.     Requerimento nº 101/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura o patrolamento das estradas das Fazendas: Caldeirão de Cima sentido Tamanduá, Lagoa das Canas, Papagaio via Lagoa do Pires, de autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
   6. 9.     Requerimento nº 102/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura o patrolamento das estradas das comunidades de Santana via Pedra Grande incluindo as Fazendas Ouricuri, Travessa, e Logradouro até o Caldeirãozinho, no interior do município, – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
   7. 10.  Requerimento nº 103/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura o patrolamento das estradas da comunidade de Serra da Canabrava, incluindo as Fazendas: Juazeirinho, Serra Grande, Caladinho, Poronhém, Baixa da Tereza, Boa Vista do Silvano, São José, Queimadas dos Santos e Ipueira Cercada, no interior do município – Autoria dos Vereadores Genilson Gonçalves Barbosa e José Borges Ribeiro Junior;
   8. 11.  Requerimento nº 104/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura o patrolamento das estradas das comunidades de Caldeirão da Serra e as Fazendas Serra da Besta, Bonito, Caldeirão dos Lalaus, Caldeirão dos Cágados, Escondido, Sítio Boa União e Lapão, no interior do município, – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
   9. 12.  Requerimento nº 105/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura o cascalhamento da Rua Pedro Loiola Santana, no Bairro Alto do Conselheiro, na sede do município, – Autoria do Vereador José Borges Ribeiro Junior;
   10. 13.  Requerimento nº 106/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura o cascalhamento da Rua Casaca de Couro, Bairro Conjunto Habitacional Parque dos Umbuzeiros (Bairro Malaquias), na sede do município, autoria do Vereador José Borges Ribeiro Junior;
   11. 14.  Moção de Aplausos nº 010/2023 – ao Vereador José Cordeiro da Silva pela iniciativa da realização da Feira Livre no Distrito de Lagoa Pires – de autoria dos Vereadores Genilson |Gonçalves Barbosa e José Borges Ribeiro Junior;
       1. 15.  Moção de Aplausos nº 011/2023 – ao Dispensário Santana, localizado na Cidade de Feira de Santana – Bahia, pela passagem do 40° aniversário de Fundação, comemorado no dia 29 de maio de 2023, de autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;

                                 Gabinete do Presidente em, 30 de maio de 2023.

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