Pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Uauá desta quarta-feira (20)

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

34ª  E ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO – 2023

I – Pequeno Expediente - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do II Período Legislativo, realizada em 13 de dezembro de 2023.

II - Correspondência:

III - Oradores inscritos:   

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV – Para Publicação:

V - Para Votação:

1. 1.     Projeto de Lei do Executivo Nº 15/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias;

1. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2023 - Institui o Programa de Incentivo a Implantação de Hortas Comunitárias no Município de Uauá-Bahia - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 3.     Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2023 - Institui no Âmbito do Município de Uauá-Bahia, o “Dezembro Verde” - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 4.     Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2023 - Dispõe sobre a denominação do Açougue Vereador João Ferreira Dias (Dandão), localizado no Distrito de Lagoa do Pires e dá outras providencias – autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;

1. 5.     Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2023 - Dispõe sobre a denominação da Praça Aloísio Martins da Silva (Sr. Lousinho), localizada no Morro do Distrito de Lagoa do Pires e dá outras providencias – autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;

1. 6.     Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2023 – Concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Uauá, Estado da Bahia;

1. 7.     Requerimento nº 191/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a pavimentação da rua Beatinho, no Bairro Alto do Conselheiro, na sede do município - de autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

1. 8.     Requerimento nº 192/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o patrolamento das estradas de Uauá a Fazenda Olho D’água, seguindo para as Fazendas: Picos, Barreira, Poço da Pedra, Curundundum até a Fazenda Serra dos Campos Novos, interior do município - de autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;

1. 9.     Requerimento nº 193/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a limpeza das barragens das seguintes Comunidades: Vitorino, Barriguda, Serra dos Campos Novos, Algodões e Barra da Fortuna, interior do município - de autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;

1. 10.  Requerimento nº 194/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o conserto da passagem do Rio Pereira na Comunidade de Barriguda, interior do município - de autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;

1. 11.  Moção de Aplausos nº 28/2023 – ao senhor Robson Rodrigues pelo evento “Tributo Adventure” realizado no Distrito de Lagoa do Pires – de autoria do Vereador José Cordeiro da Silva.

Gabinete do Presidente em, 19 de Dezembro de 2023.