Pauta da 12ª sessão ordinária Cãmara de vereadores de Uauá

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO  DE 2024.

  I PERÍODO LEGISLATIVO - 2024

12º SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão ordinária - I Período Legislativo, realizada em 15 de maio de 2024;

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providencias;
2. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Uauá para o período administrativo entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências;
3. 3.     Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea B, da Constituição Federal;
4. 4.     Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2024 - Disciplina Diretrizes para Implantação do Maio Laranja, no âmbito do Município de Uauá-Bahia - de autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
5. 5.     Projeto de Resolução nº 20/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor  Murilo Anderson Cerqueira Correia – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

V - Para Votação:

1. 6.     Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024 – Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Uauá – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
2. 7.     Projeto de Resolução nº 010/2024 – Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal a Prefeitura Municipal de Uauá – autoria da Mesa Diretora da Câmara;
3. 8.     Projeto de Resolução nº 011/2024 – Altera a redação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Uauá, e da outras providências.
4. 9.     Requerimento nº 049/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a construção da passagem molhada da Fazenda Berreiro, no interior do município - autoria dos Vereadores José Borges Ribeiro Junior e Genilson Gonçalves Barbosa;
5. 10.  Requerimento nº 050/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza, podagem das árvores e cascalhamento da Rua Paulo Almeida Machado, como também a limpeza do Riacho do Cágado até o Bairro Mãe Rainha, no interior do município - autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
6. 11.  Requerimento nº 051/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a pavimentação da Rua Manoel Quintino, no Bairro da Lagoa, na sede do município - autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
7. 12.  Requerimento nº 052/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o patrolamento das comunidades: Caraíba do Nel, Riacho do Capim, Caititus e Poço dos Cavalos, no interior do município - autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;
8. 13.  Requerimento nº 053/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize um Agente de Saúde para a Comunidade de Poronhém, no interior do município - autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
9. 14.  Requerimento nº 054/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feito, o conserto do sistema de dessalinização do poço artesiano do Povoado de Poço do Vieira, no interior do município - autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
10. 15.  Requerimento nº 055/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a manutenção da iluminação pública e reposição das lâmpadas nas seguintes localidades: Caldeirão do Almeida, Sítio do Meio, Sítio do Zacarias, Boa Vista dos Alves e Sonhém, no interior do município - autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
11. 16.  Requerimento nº 056/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a manutenção da iluminação pública e reposição das lâmpadas nas seguintes comunidades: Serra dos Campos Novos, Viturino e Trindade, no interior do município - autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
12. 17.  Requerimento nº 057/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito um quebra-molas em frente a residência do senhor João, conhecido por cabeção, na Fazenda Volta, no interior do município - autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;
13. 18.  Requerimento nº 058/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestruturara, que seja feita a desobstrução do Rio da fazenda Campos, em direção as Fazendas Curundundum, Riacho do Juazeiro e Cocobocó, no interior do município - autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;

Gabinete do Presidente, 21 de Maio de 2024.