Pauta 25ª sessão ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023.

II PERÍODO LEGISLATIVO - 2023

25ª SESSÃO ORDINÁRIA

I – Pequeno Expediente - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do II Período Legislativo, realizada em 27 de setembro de 2023.

II - Correspondência:

III - Oradores inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2023 – Cria no âmbito do município de Uauá – Bahia o Programa Rua da Saúde, de autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
2. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2023 – Cria no âmbito do município de Uauá – Bahia o Programa Rua do Ciclismo, de autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
3. 3.     Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2023 – Estabelece Diretrizes para a Implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Uauá – Bahia, de autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

V - Para Votação:

1. 4.     Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2013 – Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Criativo no Município de Uauá-Bahia, autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
2. 5.     Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2013 – Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de Uauá-Bahia, autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
3. 6.     Projeto de Resolução nº 13/2023 - Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues de Souza - autoria do Vereador João Bosco Gonçalves Barbosa;
4. Requerimento nº 160/2023 – requerendo à Mesa Diretora que faça a correção das percas salariais pela inflação dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores, os Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
5. Requerimento nº 161/2023 – requerendo do senhor Prefeito Municipal – Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação do Aparelho de Raio X no Hospital Dr. Jair Braga, na sede do município - autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

                              Gabinete do Presidente em, 03 de outubro de 2023.

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