Matérias em pauta sessão ordinária do dia 08 de maio de 2024

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão ordinária - I Período Legislativo, realizada em 24 de abril de 2024;

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

V - Para Votação:

1. 1.     Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2024 - Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de dengue constatados no município de Uauá – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 2.     Projeto de Resolução nº 006/2024 – Concede Título de Cidadão Uauense ao Senhor Enoilson Barbosa da Silva – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;

1. 3.     Requerimento nº 027/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a reconstrução dos cemitérios das seguintes comunidades: Riacho das Pedras, Caititus, Algodões e Barra da Fortuna, no interior do município – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;

1. 4.     Requerimento nº 032/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o conserto do cemitério da Fazenda Curundundum, no interior do município – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;

1. 5.     Requerimento nº 035/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a podagem com a limpeza dos matos da Rua São Paulo até a Escola Centro Educacional de Uauá, na sede do município – autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos;
2. 6.     Requerimento nº 036/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a construção dos bueiros e da passagem molhada do Rio da Conveniência e Rio do Ferro, na estrada que liga a Fazenda Sítio do Tomaz até a sede do município de Uauá-Bahia – autoria do Vereador João da Silva Carneiro;

1. 7.     Requerimento nº 037/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o patrolamento da estrada da Fazenda Conveniência e demais Circunvizinhas, no interior do município de Uauá-Bahia – autoria do Vereador João da Silva Carneiro;

1. 8.     Requerimento nº 038/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o patrolamento da estrada da Comunidade de Santana e circunvizinhas, no interior do município de Uauá-Bahia – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

1. 9.     Requerimento nº 039/2024 – requerendo do senhor Secretário Municipal de Agricultura, a lista de beneficiários assinadas pelos agricultores que receberam o milho do Programa do Governo do Estado da Bahia - autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;

1. 10.  Requerimento nº 040/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a recuperação  da parede da barragem da Fazenda Boa Vista dos Alves, conhecida como paredão da Boa Vista dos Alves, no interior do municipal- autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;

Gabinete do Presidente, 07 de Maio de 2024