Pauta da 5º sessão ordinária desta quarta-feira (20/03)

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024.

  I PERÍODO LEGISLATIVO - 2024

5º SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão ordinária - I Período Legislativo, realizada em 13 de março de 2024;

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Resolução nº 005/2024 – Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor Marciel da Silva Costa – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira.

 V - Para Votação:

1. 2.     Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e da outras providencias”;
2. 3.      Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2023 - Institui no âmbito do Município de Uauá-Bahia o “Dezembro Verde” - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
3. 4.     Requerimento nº 17/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que coloque um ponto de luz atrás do PSF da Vila dos Gomes, na sede do município  – autoria do Vereador José Borges Ribeiro Junior;
4. 5.     Requerimento nº 18/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a construção de uma passagem molhada no rio dos Pereiras, na comunidade de Barriguda, interior do município  – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
5. 6.     Requerimento nº 19/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça melhorias na passagem molhada do rio Marruá que dá acesso a comunidade de Queimadas dos Loiolas, no interior do município  – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
6. 7.     Requerimento nº 20/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um gabinete odontológico no PSF do Povoado de Poço do Vieira   – autoria dos Vereadores José Antônio Dias Nogueira e José Carlos Gonçalves Barbosa;
7. 8.     Moção de Aplausos nº 006/2024 – Aos profissionais que integram a Coordenadoria de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal de Uauá, pela sua destacada atuação e contribuição fundamental nos projetos voltados para a captação de recursos e execução de obras essenciais para o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura do Município de Uauá – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
8. 9.     Moção de Pesar nº 05/2024 – Pelo falecimento do senhor Edmilson Cardoso de Oliveira - Jairo Rocha Costa;

Gabinete do Presidente, 19 de março de 2024.