Matérias em Pauta Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2023.

MATÉRIAS EM PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023.

I PERÍODO LEGISLATIVO - 2023 3 SESSÃO ORDINÁRIA

1-PEQUENO EXPEDIENTE - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do I Período Legislativo, realizada em 08 de março de 2023.

Correspondência:

• Oficio/APLB/025/2023, da senhora Meire Nanci Rodrigues Santana, Coordenadora da APLB Sindicato Núcleo Uauá-solicitando o espaço na Tribuna Livre, na data do dia 22 de março do corrente, para versar sobre as ações da APLB;
• • Oficio nº 001/2023/FMS-do senhor Gledeon Rodrigues Trindade Gestor do Fundo Municipal de Saúde, solicitando o espaço na Tribuna Livre, para realização de Audiência pública da Saúde de 2022.
• Oficio n০0008/2023 - do Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Later, Juventude, Turismo e Meio Ambiente, solicitando o espaço da Câmara para realização do sorteio e lançamento do Campeonato Municipal de Uauá

Oradores inscritos:

ORDEM DO DIA

II-Para Publicação:

1. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023-Dispõe sobre a proibição da nomeação de pessoas que sejam condenadas judicialmente por crime de violência doméstica e familiar, e dá outras providências

III-Para Votação:

2. Projeto de Lei do Executivo nº 02/2023-Institui a Politica Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos, e dá outras providencias

3. Requerimento nº 025/2023 Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma Médica Ginecologista para atendimento na casa de saúde da mulher-Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

4. Requerimento n° 26/2023-Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o patrolamento da Fazenda Volta até o Distrito de Caldeirão do Almeida e toda região-Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

5. Requerimento n° 27/2023 Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça a limpeza do Distrito de Caldeirão - Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

6. Requerimento n° 28/2023- Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça um calçadão no beco da Certa do Povo, sede deste município-Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa 7. Requerimento n° 29/2023- Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça a manutenção e reforma do esgoto que passa atrás da casa do ex-vereador Moisés, na sede deste município-Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

8. Requerimento nº 30/2023-Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação da rua Maria Firma de Jesus próximo do hotel Vaza Barris, na sede deste município- Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa,

9. Requerimento nº 31/2023 Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura o patrolamento das estradas do Povoado de Lagoa do Pires ao Povoado de Poço do Vieira via Fazenda Volta, Carrancudo, Pedra da Onça, Pintadinha, Fernandes e Testa Branca-Autoria do Vereador José Cordeiro da Silva

10. Requerimento n° 32/2023- Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de infraestrutura a reforma da Quadra Poliesportiva no Povoado de Pedra Grande-Autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;

11. Requerimento n° 33/2023 - Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de um Parque Infantil no Povoado de Pedra Grande Autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;

12. Requerimento n° 34/2023- Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura o patrolamento da estrada do Povoado de Caldeirão dos Lalaus, Escondido, Ouricuri, Santana e Caldeirãozinho - Autoria dos Vereadores Adílio Morais Cardoso, Deusdete Ferreira de Souza e João Bosco Gonçalves da Silva:

13. Indicação n" 003/2023- Indicando ao senhor Prefeito Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feito reparos na rede de água que abastece a comunidade de Lage das Aroeiras Autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;

14. Indicação nº 004/2023 -Indicando ao senhor Prefeito Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma Praça no Povoado de São Paulinho no local da antiga quadra poliesportiva - Autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso; 15. Moção de Aplausos n" 02/2023 aos organizadores da VI edição da Caminhada dos Umbuzeiros.

Autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza:

Gabinete do Presidente em, 14 de março de 2023.