Pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (22) de novembro de 2023

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

II PERÍODO LEGISLATIVO – 2023

30ª SESSÃO ORDINÁRIA

 I – Pequeno Expediente - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do II Período Legislativo, realizada em 08 de novembro de 2023.

II - Correspondência:

III - Oradores inscritos:   

Assunto:

ORDEM DO DIA

 IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2023 – Disciplina Diretrizes para implantação do “Novembro Azul” no âmbito do Município de Uauá – Bahia – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
2. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2023 - Estabelece Diretrizes para a implantação do Projeto Jogos Municipais dos Idosos no Município de Uauá-Bahia - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
3. 3.     Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2023 - Institui o Programa de Incentivo a Implantação de Hortas Comunitárias no Município de Uauá-Bahia - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
4. 4.     Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2023 - Institui no Âmbito do Município de Uauá-Bahia, o “Dezembro Verde” - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

V - Para Votação:

1. 1.     Prestação Anual de Contas - Processo TCM nº 03369e18, Exercício Financeiro de 2017 – Prefeitura Municipal de Uauá-Bahia Gestor – Lindomar de Abreu Dantas;
2. 2.     Prestação Anual de Contas - Processo TCM nº 04497e19, Exercício Financeiro de 2018 – Prefeitura Municipal de Uauá-Bahia Gestor – Lindomar de Abreu Dantas;
3. 3.     Prestação Anual de Contas - Processo TCM nº 06343e20, Exercício Financeiro de 2019 – Prefeitura Municipal de Uauá-Bahia Gestor – Lindomar de Abreu Dantas.

1. 4.     Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2023 – Institui a Política de Prevenção à Violência Contra os Educadores do Município de Uauá-Bahia – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
2. 5.     Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2013 – Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Uauá -Bahia – autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;

1. 6.     Requerimento nº 174/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza das seguintes aguadas: Paredão, Tanque dos Meninos, Barragem da Associação na Comunidade de Boa Vista dos Alves, interior do município - autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
2. 7.     Requerimento nº 175/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o parolamento da estrada que liga do Povoado de Lagoa do Pires ao Povoado de São Paulo, no interior deste município - autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
3. 8.     Requerimento nº 176/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza das seguintes aguadas: Alagadiço do Touro, Travessa de Pedra, Fofos, Alagadiço Grande, Lagoa de Baixo, Coceira e Caldeirão do Gato, na Fazenda Caldeirãozinho I, no interior deste município - autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
4. 9.     Requerimento nº 177/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque um vigilante na Barragem do Povoado de Lagoa do Pires, interior deste município - autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;
5. 10.  Requerimento nº 178/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma Escola Modelo – CETEP, no Povoado de Lagoa do Pires, no interior deste município - autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos;
6. 11.  Requerimento nº 179/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instalação de Poço Artesiano na Fazenda Paredão do Vieira, no interior deste município - autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;

1. 12.  Indicação nº 16/2023 – indicando o senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Defesa Civil que diante da escassez de água no interior do município, possa disponibilizar um canal de comunicação (WhatsApp), para que a população do interior realize seus pedidos de água, autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza; 

1. 13.  Moção de Aplausos nº 26/2023 – Ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais pela realização da eleição da Diretoria, realizada em 19/11/2023, parabenizando ao Presidente eleito João Bosco Gonçalves da Silva – autoria dos Vereadores, Adílio Morais Cardoso, Deusdete Ferreira de Souza, José Borges Ribeiro Junior, José Cordeiro da Silva, Genilson Gonçalves Barbosa e José Antônio Dias Nogueira.

                              Gabinete do Presidente em, 21 de novembro de 2023.

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