I PERÍODO LEGISLATIVO - 2024

9º SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão ordinária - I Período Legislativo, realizada em 17 de abril de 2024;

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024 - Disciplina Diretrizes para Implantação do Abril Azul, no âmbito do Município de Uauá-Bahia - de autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
2. 2.     Projeto de Resolução nº 007/2024 – Concede Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor Manoel Martinele Santos Cardoso – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
3. 3.     Projeto de Resolução nº 008/2024 – Dispõe sobre a Criação do Banco de Ideias, no âmbito da Câmara Municipal de Uauá- Bahia  – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
4. 4.     Projeto de Resolução nº 009/2024 – Institui no âmbito da Câmara Municipal de Uauá - Bahia a Câmara ON LINE – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
5. 5.     Projeto de Resolução nº 010/2024 – Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal a Prefeitura Municipal de Uauá  – autoria da Mesa Diretora da Câmara;
6. 6.     Projeto de Resolução nº 011/2024 – Altera a redação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Uauá, e da outras providências.

 V - Para Votação:

1. 7.     Projeto de Resolução nº 006/2024 – Concede Título de Cidadão Uauense ao Senhor Enoilson Barbosa da Silva – autoria do vereador José Antônio Dias Nogueira;
2. 8.     Requerimento nº 26/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que coloque em prática a Lei Municipal de nº 684/2023, que dispõe sobre a realização de Seminários Antidrogas, no inicio de cada semestre letivo, no âmbito das escolas da rede pública da sede e do interior do município de Uauá-Bahia – autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
3. 9.     Requerimento nº 27/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a reconstrução dos cemitérios das seguintes comunidades: Riacho das Pedras, Caititus, Algodões e Barra da Fortuna, no interior do município – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
4. 10.  Requerimento nº 28/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o patrolamento das estradas das comunidades de: Carrancudo, Pedra da Onça, Pintadinha, Papagaio, Lagoa das Canas e Tamanduá, no interior do município – autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;
5. 11.  Requerimento nº 29/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que seja feita a reforma da Escola Municipal São Geraldo no Distrito de Lagoa do Pires e a reforma da Escola Municipal Coração de Jesus, na Fazenda Carrancudo, no interior do município – autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;
6. 12.  Requerimento nº 30/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o patrolamento da estrada que liga a sede do município a comunidade de Curundundum passando pelas Fazendas Cocobocó e Algodões, no interior do município – autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;
7. 13.  Requerimento nº 31/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a limpeza com a reformas dos banheiros do Ginásio de Esporte Pepezão, na sede do município – autoria do Vereador José Borges Ribeiro Junior;
8. 14.  Requerimento nº 32/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o conserto do cemitério da Fazenda Curundundum, no interior do município – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
9. 15.  Requerimento nº 33/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio das Secretarias Municipal de Saúde e Educação solicitar a contratação de um Médico Neuropediatra e também a composição de uma Equipe Multidisciplinar (Fonoaudióloga, Psicóloga e Fisioterapelta para atender no Município – autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
10. 16.     Requerimento nº 342024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal. Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize um Técnico (a) de Enfermagem para atender no (UBS), da Comunidade de Curundundum, no Interior do Munícipio - autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;
11. 17.  Moção de Aplausos nº 009/2024 – ao Vereador Adílio Morais Cardoso e toda equipe de organização, pela realização da 9º Copa São Paulo, no Povoado de São Paulo, interior do Município – autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
12. 18.  Moção de Aplausos nº 010/2024 – à Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Caldeirãozinho pelo belíssimo trabalho no Mapeamento Agroecológico, na Fazenda Caldeirãozinho no Interior do Munícipio – autoria do vereador João Bosco Gonçalves da Silva
13. 19.  Moção de Aplausos nº 011/2024 – aos servidores do Hospital Municipal Dr. Jair Braga pelo bom atendimento a toda a população Uauaense na sede deste Munícipio – autoria dos Vereadores: Elson Loiola dos santos, José Carlos Gonçalves Barbosa e José Antônio Dias Nogueira.