Pauta da Sessão Ordinária nº07 / 2023 - 19/04/2023

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.

I  PERÍODO  LEGISLATIVO  -  2023

7ª SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE  - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do I Período Legislativo, realizada em 12 de abril de 2023.

Correspondência:

• Ofício nº 081/2023, do Senhor Prefeito Municipal – Marcos Henrique Lôbo Rosa, solicitando a devolução da Mensagem de Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023, que dispõe sobre a regulamentação de profissional de saúde no Transporte de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, no município de Uauá-Bahia, para melhor reflexão sobre o assunto objeto da proposta legislativa.
• Ofício nº 158/2023, do Secretário Municipal de Educação – Rosevaldo Loiola dos Santos, solicitando o Salão da Câmara Municipal, para um encontro com os professores que atendem alunos com autismo, no dia 19/04/2013, às 19:00hs.
• Ofício nº 157/2023, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – Marlene Ribeiro Cardoso, solicitando o espaço na tribuna livre  para  esclarecimentos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, no dia 26/04/2013.
• Convite para lançamento de Documentário do homem que jogava demais, no dia 21 de abril do corrente ano, às dez horas, na Câmara de Vereadores.

Oradores inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

II - Para Publicação:

1. 1.    Projeto de Lei do Executivo nº 006/2023 – Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias;

III - Para Votação:

1. Mensagem de Veto - Ao Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo nº 004/2023 que dispõe sobre a divulgação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis e faltosos na rede pública municipal de saúde de Uauá-Bahia;
2. Projeto de Lei do Executivo nº 005/2023 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado da Bahia;
3. Requerimento nº 069/2023 - requerer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação a reforma geral da Escola São Gerônimo, na Fazenda Testa Branca – Autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;
4. Requerimento nº 070/2023 - requerer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação um auxiliar pedagógico nas salas de aula nas escolas de todo município de Uauá - Autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;
5. Requerimento nº 071/2023 – requerer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Municipal de Saúde o retorno de Zé de Maria para atendimento ao público específico que utiliza o tratamento Fora de Domicílio – TFD, na cidade de Salvador-Bahia, de autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
6. Requerimento nº 072/2023, requerer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação com cascalho da estrada da comunidade de Barreira- Autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;
7. Requerimento nº 073/2023 - requerer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça a capinagem da Rua Pageú, no Bairro Alto do Conselheiro, na sede do município - Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
8. Requerimento nº 074/2023 - requerer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde uma equipe de Fisioterapia para atendimento a domicilio no interior do município - Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
9. Requerimento nº 075/2023 - requerer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reposição de lâmpadas como também colocar novos pontos de iluminação na Comunidade dos Crentes, região do Povoado de São Paulo - Autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
10. Requerimento nº 076/2023 - requerer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que retire da praça a estrutura da cobertura da quadra que foi desmontada no Povoado de São Paulo, interior do município - Autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
11. Indicação nº 005/2023 – Indicando ao senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação a remoção imediata das cercas de arame farpado das escolas do interior do município – autoria do Vereador José Cordeiro da Silva

Gabinete do Presidente em, 18 de abril de 2023.