Matérias em pauta sessão ordinária do dia 03 de abril de 2024

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024.

  I PERÍODO LEGISLATIVO - 2024

6º SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão ordinária - I Período Legislativo, realizada em 20 de março de 2024;

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 – Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de dengue constatados no município de Uauá – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 – Dispõe sobre a publicação no Website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Uauá – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 3.     Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024 – Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Uauá – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 4.     Projeto de Resolução nº 006/2024 – Concede Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor Enoilson Barbosa da Silva – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;

 V - Para Votação:

1. 5.     Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 – Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Uauá – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 6.     Projeto de Resolução nº 005/2024 – Concede Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor Marciel da Silva Costa – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;

1. 7.     Requerimento nº 21/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a recuperação da estrada vicinal das Fazendas Sítio Boa União e Queimadas dos Santos – autoria dos Vereadores José Borges Ribeiro Junior e João Bosco Gonçalves da Silva;

1. 8.     Requerimento nº 22/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a recuperação da barragem da Fazenda Bendegó da Pedra, conhecida como barragem de Zé Galdino, no interior do município – autoria dos Vereadores José Borges Ribeiro Junior e João Bosco Gonçalves da Silva;

1. 9.     Requerimento nº 23/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a construção de uma pista de corrida de Prado, de preferencia no campo de aviação na sede do município – autoria do Vereador José Borges Ribeiro Junior;

1. 10.  Moção de Aplausos nº 07/2024 – para o senhor Weliton Luiz Cordeiro de Amarante, conhecido por Deda da Arte Kuka – autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;

1. 11.  Moção de Pesar nº 06/2024 – Pelo falecimento do senhor Hipólito Marcone C. de Araújo -  autoria do Vereador  Jairo Rocha Costa;

1. 12.  Moção de Pesar nº 07/2024 – Pelo falecimento do senhor Joselito Alves dos Santos - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 13.  Moção de Pesar nº 08/2024 – Pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Ribeiro - autoria do Vereador José Borges Ribeiro Junior;

Gabinete do Presidente, 02 de Abril de 2024.