Divulgada a pauta da sessão desta quarta-feira (06)

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023.

II PERÍODO LEGISLATIVO - 2023

21ª SESSÃO ORDINÁRIA

I – Pequeno Expediente - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do II Período Legislativo, realizada em 30 de agosto de 2023.

II - Correspondência:

III - Oradores inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Prestação Anual de Contas - Processo TCM nº 07655-15, Exercício Financeiro de 2014 – Prefeitura Municipal de Uauá-Bahia - Gestor - Olímpio Cardoso Filho;
2. 2.     Prestação Anual de Contas - Processo TCM nº 02193e16, Exercício Financeiro de 2015 – Prefeitura Municipal de Uauá-Bahia Gestor - Olímpio Cardoso Filho;
3. 3.     Prestação Anual de Contas - Processo TCM nº 11155e17, Exercício Financeiro de 2016 – Prefeitura Municipal de Uauá-Bahia Gestor - Olímpio Cardoso Filho.
4. 4.     Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2013 - Dispõe sobre Incentivo Fiscal para o Esporte, no âmbito do Município de Uauá-Bahia, autoria do Vereador Jairo Rocha Costa.

V - Para Votação:

1. 5.     Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2023 – Dispõe sobre a realização de Seminários Antidrogas, no início de cada semestre letivo, no âmbito das escolas da rede pública do Município de Uauá, estado da Bahia - autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
2. Requerimento nº 138/2023 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que seja concluída a construção da Escola do Distrito de Serra da Canabrava, interior do município - autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
3. Requerimento nº 139/2023 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o patrolamento da região do Distrito de Serra da Canabrava, e das Fazendas: Juazeirinho, Serra Grande, Caladinho, Poronhém e Boa Vista do Silvano, interior do município - autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
4. 8.     Requerimento nº 142/2023 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a desobstrução dos rios que dá acesso a Comunidade de Algodões, no interior do Município – autoria dos Vereadores José Antônio Dias Nogueira e João Bosco Gonçalves da Silva;
5. 9.     Indicação nº 14/2023 – indicando ao Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, que envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei, com o objetivo de possibilitar a implementação do Piso Salarial dos profissionais da Enfermagem – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
6. 10.  Moção de Aplausos Nº 015/2023 – Em homenagem ao senhor Felisbelo Domingos Rosa que completou 94 anos de idade, autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos;
7. 11.  Moção de Aplausos Nº 016/2023 – Em homenagem a senhora Iraci Menezes que completou 72 anos de idade, autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos;

                                Gabinete do Presidente em, 05 de setembro de 2023.