Pauta da Sessão ordinária do dia 24 de maio de 2023

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023.

I  PERÍODO  LEGISLATIVO  -  2023

12ª SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE  - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do I Período Legislativo, realizada em 17 de maio de 2023.

II - Correspondência:

• Ofício nº 010/2023, do senhor Sílvio Romero Almeida da Silva – Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Uauá, solicitando o espaço da Câmara para realização de Audiência Pública para apresentação 1º Quadrimestre 2023;
• Convite da senhora Marlene Ribeiro Cardoso – Articuladora do Selo Unicef – Uauá-Bahia, convidando a todos para participarem da Semana do Bebê 2023 – Tema “OS 1000 DIAS QUE VALEM UMA VIDA”, que será realizada de 22/05 a 26/05, a partir das 9:00h, com programação em anexo;
• Convite do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, convidando para a confraternização pelos 59 anos transformando vidas, no dia 24 de maio, com programação em anexo.

III - Oradores inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Mensagem de Veto ao Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo nº 005/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos de manter um funcionário para auxiliar os clientes nos caixas eletrônicos do município de Uauá e dá outras providencias”;
2. 2.     Mensagem de Veto do Executivo ao Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo nº 006/2023, que “Dispõe sobre instituição da política municipal de estimulo e incentivo a energia solar e cria o programa Uauá solar”;
3. 3.     Projeto de Lei do Executivo nº 08/2023 – Altera o protocolo de intenções do consórcio público denominado Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do São Francisco e dá outras providencias;
4. 4.     Projeto de Lei do Executivo nº 09/2023 – Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uauá-Bahia, a “Alvorada dos Humildes”, e dá outras providencias.
5. 5.     Projeto de Resolução nº 05/2023 - concedido o Título de Cidadão Uauaense a Lucival de Jesus Nascimento – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
6. 6.     Projeto de Resolução nº 06/2023 - concedido o Título de Cidadão Uauaense a Luciano Batista da Cruz – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

V - Para Votação:

1. 7.     Requerimento nº 094/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lôbo Rosa, que execute a Lei nº 134/2023, de 13 de dezembro de 1999, “Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas em todo o município de Uauá-Bahia – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa.
2. 8.     Requerimento nº 095/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a pavimentação do Bairro Alto do Tanque Velho, na sede do município - Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
3. 9.     Requerimento nº 096/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lôbo Rosa, que disponibilize um Coveiro para o Distrito de Caldeirão do Almeida, interior do município - Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
4. 10.  Requerimento nº 097/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o calçamento da Rua do Povoado de São Paulo sentido Fazenda Barnabé até o cemitério, interior do município - Autoria do Vereador João da Silva Carneiro;
5. 11.  Requerimento nº 98/2023 - requerer do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria de infraestrutura, o patrolamento das estradas: Povoado de Poço do Vieira, seguindo para Fazenda Sítio do Félix, Fazenda Flores e Fazenda Lagoinha dos Rodrigues, interior do município – autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;
6. 12.  Moção de Aplausos nº 009/2023 - ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo, Juventude e Meio Ambiente – Bruno Hiago Lima Matos pelo sucesso na sua administração, contribuindo de forma valiosa e eficaz exercendo um excelente trabalho – autoria dos Vereadores Jairo Rocha Costa e José Antônio Dias Nogueira.

                                    Gabinete do Presidente em, 23 de maio de 2023.